Nota Informativa Ministério da Saúde: situação da distribuição dos imunobiológicos – rotina setembro/2017

O Ministério da Saúde através da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI emitiu a nota informatica nº 78-SEI/2017 referente a situação da distribuição dos imunobiológicos para os estados na rotina do mês de setembro/2017.

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Nota Informativa: Recursos do Plano e Vigilância – VISA 2017

O COSEMS-PB informa que os municípios que não foram contemplados com recursos para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária preferencialmente nas ações de educação em saúde como forma de promover a integração da vigilância e a atenção básica, mas que possuem população abaixo de 20.000 mil habitantes, possuem potencial para receber o repasse dos recursos do PV-VISA – 2017.

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Nota Informativa: Controle do risco sanitário nos estabelecimentos de sangue, tecidos e céculas (STC)

O COSEMS-PB emitiu nota de informação onde destaca que de acordo com o pactuado com a ANVISA, após a reunião da CIT ocorrida em 27/09/2017, foi determinado uma lista de municípios que ainda podem se habilitar para receber o repasse dos recursos do PVVISA – 2017 da proposta de repasse financeiro destinado aos estados e municípios para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas ao controle do risco sanitário nos estabelecimentos de Sangue, Tecidos e Células (STC), aprovada na referida reunião.

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Nota Informativa SES-PB/COSEMS-PB – Vacinação HPV

A Secretaria de Estado da Saúde e o COSEMS-PB emitiram a nota informativa nº 004/2017 que versa sobre orientações sobre a vacina HPV. Para conhecer o inteiro teor da nota clique no botão abaixo.

COSEMS-PB emite nota informativa sobre o 3º ciclo de avaliação do PMAQ-PEC

O COSEMS-PB, tendo em vista uma série de dúvidas apresentadas pelos gestores e gestoras do SUS acerca da avaliação do 3º Ciclo do PMAQ, disponibiliza a presente nota de esclarecimento no intuito de contribuir para a qualificação de nossas equipes de atenção básica e para que as Secretarias Municipais de Saúde, primeiramente, evitem perda de recursos com avaliações externas e autoavaliação negativas, indicadores abaixo dos níveis preconizados pelo Ministério da Saúde e, posteriormente, possam ampliar esses recursos.

Obtenha a nota informativa no botão abaixo.

Nota Informativa nº 10 – DIAHV/SVS/MS e DAB/SAS/MS

Apesar de ser fenômeno presente na sociedade brasileira desde a formação das primeiras cidades, o número de pessoas em situação de rua vem crescendo principalmente, nas regiões metropolitanas das regiões sul, sudeste e nordeste.

Frente a esta realidade e buscando responder as especificidades desta população, em particular no que se refere às Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais, ofertando Prevenção, diagnostico, assistência e tratamento as pessoas em Situação de Rua que, em muitos casos não possuem documentos de identificação, a Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais, e a Secretaria de Atenção à Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica, divulgam a Nota Informativa nº 10, de 07 de fevereiro de 2017, que recomenda sobre procedimentos que garantirão o acesso dessa população ao cuidado na rede de atenção à saúde.

Por entender a magnitude desse problema e por conhecer as especificidades que envolvem as ações de saúde, solicitamos que a supracitada NI seja amplamente divulgada a todos os serviços do seu território.

Certos de contar com sua colaboração, nos colocamos à disposição para quaisquer informações adicionais pelos telefones (61) 3315-5905 ou 5906.

Cosems-PB Nota Técnica nº 01-2017 PMAQ

O COSEMS-PB – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, após diversos questionamentos relativos ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, sobretudo no que se refere a obrigatoriedade ou não do pagamento de gratificações de desempenho para servidores e da existência de determinação federal para tanto.

Link para o inteiro teor da nota:

Nota: Sistema Único – Caixa Único

Adaptada a partir de arte disponível no site do Conasems

O COSEMS/PB, como representante das 223 Secretarias Municipais da Paraíba, vem expressar seu total apoio a nova proposta de regulamentação das transferências federais para financiamento de ações e serviços de saúde, na forma de CAIXA ÚNICO, pactuada na 1ª reunião da CIT de 2017.

Ressaltamos que gestores e gestoras municipais do SUS, de há muito, vem sendo indevidamente tutelados na utilização dos recursos públicos federais por portarias que engessam e terminam por revogar o seu poder discricionário, o que termina por criar gestores de segundo escalão estabelecendo uma hierarquia inexistente no pacto federativo nacional.

Finalmente, União, Estados e Municípios conseguem chegar a um consenso que vise garantir a autonomia aos entes federados para que os mesmos executem o seu mister de garantir o acesso às ações e serviços de saúde à população sob sua responsabilidade, seja ela própria ou referenciada.

Parabenizamos e nos colocamos, como sempre estivemos, ao lado dessa vigorosa equipe do CONASEMS, parabenizamos também ao CONASS e ao Ministério da Saúde pela capacidade de compreender e empreender mudança tão necessária e há tanto tempo relegada a um segundo ou terceiro plano.

Nos congratulamos e ao mesmo tempo solicitamos que o processo de transição das regras atuais seja definido o mais rapidamente possível e, acima de tudo, que os critérios de rateio sejam definidos como determina a Lei 141/2012.

Por fim, convocamos todos os gestores e gestoras municipais de saúde da Paraíba a se qualificarem e a buscarem a profissionalização de sua equipe gestora, pois, os desafios para implementação do SUS que queremos e do qual a nossa população precisa, são muitos, e só com qualidade de gestão, garantida por financiamento e instrumentos de gestão adequados às nossas responsabilidades, como é o caso do SISTEMA ÚNICO – CAIXA ÚNICO, é que conseguiremos alcançar os objetivos determinados pelo povo brasileiro na nossa Constituição Cidadã.

João Pessoa, 01 de fevereiro de 2017.

Soraya Galdino de Araújo Lucena
Presidente do Cosems/PB

Cosems-PB elabora nota de esclarecimento sobre formulário de justificativa da implantação do prontuário

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) elaborou uma Nota de Esclarecimento sobre Formulário De Justificativa Da Implantação Do Prontuário elaborada pelo Cosems-PB.

Para ter acesso ao documento na íntegra, clique no link abaixo.

Cosems-PB emite Nota Técnica– 04/2016 / PCEP

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) emitiu uma Nota Técnica – 04/2016 / PCEP, para orientar os gestores  nas negociações entabuladas para assinatura dos PCEPS’s entre a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e as Secretarias Municipais de Saúde.

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