Cosems-PB Nota Técnica nº 01-2017 PMAQ

O COSEMS-PB – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, após diversos questionamentos relativos ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, sobretudo no que se refere a obrigatoriedade ou não do pagamento de gratificações de desempenho para servidores e da existência de determinação federal para tanto.

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Cosems-PB emite Nota Técnica– 04/2016 / PCEP

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) emitiu uma Nota Técnica – 04/2016 / PCEP, para orientar os gestores  nas negociações entabuladas para assinatura dos PCEPS’s entre a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e as Secretarias Municipais de Saúde.

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