Nota Informativa nº 01-2018/COSEMS-PB – Portaria 3.992 de 28/12/2017

O Cosems-PB através de sua Assessoria Técnica emitiu a nota informativa nº 01/2018 que trata da Portaria 3.992 de 28 de dezembro de 2017, cuja temática são as novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter acesso ao inteiro teor da nota clique no botão abaixo.

 

Nota informativa: Ampliação do credenciamento de serviços públicos de vacinação

O Ministério da Saúde através da Secretaria de Vigilância em Saúde emitiu a Nota informativa nº 85-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que trata de Orientações sobre a ampliação do credenciamento de serviços públicos de vacinação para emissão do Cerificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia.

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Nota Informativa Conjunta: Intensificação do combate ao Aedes Aegypti na Paraíba

A SES/PB e o COSEMS/PB expediram a nota informativa nº 04/2017 que trata da intensificação do combate ao Aedes Aegypti no Estado da Paraíba.

Especial atenção pra preenchimento, pelo gestor, da planilha ao fim da nota que deve ser remetida até o dia 14/11/2017 para o e-mail geraldommenezes@yahoo.com.br.

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Nota Informativa: Restrição de compra e distribuição do medicamento Leuginase

O Ministério da Saúde, através do Departamento de Atenção Farmacêutica emitiu a nota informativa nº 1-SEI/2017-DAF/SCTIE/MS que trata da restrição de compra e distribuição do medicamento Leuginase  (princípio ativo L-Asparaginase) por decisão liminar da Justiça Federal.

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Nota Informativa Ministério da Saúde: situação da distribuição dos imunobiológicos – rotina setembro/2017

O Ministério da Saúde através da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI emitiu a nota informatica nº 78-SEI/2017 referente a situação da distribuição dos imunobiológicos para os estados na rotina do mês de setembro/2017.

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Nota Informativa: Recursos do Plano e Vigilância – VISA 2017

O COSEMS-PB informa que os municípios que não foram contemplados com recursos para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária preferencialmente nas ações de educação em saúde como forma de promover a integração da vigilância e a atenção básica, mas que possuem população abaixo de 20.000 mil habitantes, possuem potencial para receber o repasse dos recursos do PV-VISA – 2017.

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Nota Informativa: Controle do risco sanitário nos estabelecimentos de sangue, tecidos e céculas (STC)

O COSEMS-PB emitiu nota de informação onde destaca que de acordo com o pactuado com a ANVISA, após a reunião da CIT ocorrida em 27/09/2017, foi determinado uma lista de municípios que ainda podem se habilitar para receber o repasse dos recursos do PVVISA – 2017 da proposta de repasse financeiro destinado aos estados e municípios para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas ao controle do risco sanitário nos estabelecimentos de Sangue, Tecidos e Células (STC), aprovada na referida reunião.

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Nota Informativa SES-PB/COSEMS-PB – Vacinação HPV

A Secretaria de Estado da Saúde e o COSEMS-PB emitiram a nota informativa nº 004/2017 que versa sobre orientações sobre a vacina HPV. Para conhecer o inteiro teor da nota clique no botão abaixo.

COSEMS-PB emite nota informativa sobre o 3º ciclo de avaliação do PMAQ-PEC

O COSEMS-PB, tendo em vista uma série de dúvidas apresentadas pelos gestores e gestoras do SUS acerca da avaliação do 3º Ciclo do PMAQ, disponibiliza a presente nota de esclarecimento no intuito de contribuir para a qualificação de nossas equipes de atenção básica e para que as Secretarias Municipais de Saúde, primeiramente, evitem perda de recursos com avaliações externas e autoavaliação negativas, indicadores abaixo dos níveis preconizados pelo Ministério da Saúde e, posteriormente, possam ampliar esses recursos.

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