Reunião da CIB/PB é adiada para o dia 06 de julho.

O Conselho de Intergestores Bipartite da Paraíba (CIB/PB) informa que não haverá reunião da CIB no mês de junho devido à realização do 3º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá de 09 a 12 de junho, No Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa.
A próxima reunião será realizada no dia 06 de julho, em Campina Grande.

Nota Piso ACS e ACE: considerações

Conforme definido na reunião do CONARES, realizada em 25/07/14 durante o II Congresso do COSEMS/MA, o CONASEMS divulga nota que orienta a aplicação da Lei 12.994/14, que altera a Lei 11.350/06 instituindo o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida no dia 31/07/14, foi acertada a formação de um Grupo de Trabalho para discutir o decreto que regulamentará a Lei 12.994/14. As orientações do CONASEMS, contudo, não foram alteradas após a reunião tripartite.

Acessa a nota na íntegra: ORIENTACOES_ACERCA_DA_APLICACAO_DA_LEI_12

Resultado PMAQ – 2º CICLO

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba/PB, em nome da Presidenta Soraya Galdino, repassa as seguintes informações, consideradas de suma importância.

“O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde está concluindo a terceira fase do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) e a validação dos dados coletados pelas Universidades responsáveis pela realização da avaliação externa.

Serão divulgadas duas listas de Certificação das Equipes participantes do segundo ciclo do PMAQ, a primeira em setembro e a segunda em novembro de 2014. Embora a divulgação da Certificação só aconteça nos meses citados anteriormente, os municípios receberão o recurso referente ao desempenho das equipes participantes do PMAQ retroativo a competência junho de 2014, de acordo com a pactuação entre Municípios, Estados e Ministério da Saúde na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

A previsão do número de equipes que serão Certificadas por Estado: Na Paraíba, em Setembro: 1.060 equipes e Novembro: 168 equipes

Mais informações:    

 

                                    Priscila Mara Anjos Nunes

          (83) 8653-3860 Oi  /  9153-6675 Oi  / 9640-9878 Tim / (61) 3315-5905

                   Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA

ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DA LEI DO ACS E ACE

De acordo com definição, tomada na reunião do CONARES, realizada no último dia 25 no II Congresso do COSEMS-MA, o CONASEMS divulga nota que orienta a aplicação da Lei 12.994/14, que altera a Lei 11.350/06 instituindo o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

O assunto volta a ser discutido na próxima quinta-feira (31) na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde a nota será encaminhada para pactuação tripartite.

Leia a nota na íntegra: ORIENTACOES_ACERCA_DA_APLICACAO_DA_LEI_12

Fonte: Portal Conasems.

Qualificar-SUS Inscreve os municípios elegíveis até o dia 4 de julho

O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), instituído por meio da Portaria nº 1.214, de 14 de junho de 2012, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde, visando a atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

Em 2014, de acordo com a Portaria nº 1217, de 03 de junho de 2014, que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2014, 676 (Seiscentos e setenta e seis) novos municípios do Plano Brasil sem Miséria até 100 mil habitantes serão habilitados a receberem recursos de investimento e custeio para a qualificação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.

O Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS tem por objetivo contribuir para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS, de modo que estes sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas na assistência farmacêutica, considerando a área física, os equipamentos, os mobiliários e os recursos humanos.

O processo de habilitação dos Municípios ao QUALIFAR-SUS, no Eixo Estrutura, será composto de 3 (três) fases a seguir descritas:

 I – Inscrição, pelos municípios, por meio do preenchimento de formulário disponível no sítio eletrônico www.saude.gov.br/qualifarsus, na área do Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS;

II – Seleção dos municípios, observados os limites regionais e populacionais, que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) habilitação ao Programa Nacional de Acesso e Melhoria da Atenção Básica (PMAQ-AB);

b) habilitação ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde; e

c) adesão ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica HÓRUS (Sistema HÓRUS) ou utilização de sistemas informatizados que garantam a interoperabilidade de acordo com o estabelecido na Portaria nº 271/GM/MS, de 27 de fevereiro de 2013; e

III – Habilitação dos Municípios, observadas as seguintes etapas:

a) publicação de Portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) com os Municípios habilitados ao recebimento dos recursos financeiros de que trata esta Portaria; e

b) assinatura de termo de adesão, conforme Anexo da Portaria a ser publicada.

O financiamento previsto para 2014 será distribuído dentro dos seguintes estratos regionais e populacionais:

I – Região Nordeste: 408 (quatrocentos e oito) Municípios no total, sendo:

a) 331 (trezentos e trinta e um) Municípios com até 25.000 habitantes;

b) 59 (cinquenta e nove) Municípios com 25.001 até 50.000 habitantes;

c) 18 (dezoito) Municípios com 50.001 a 100.000 habitantes;

II – Região Norte: 69 (sessenta e nove) Municípios no total, sendo:

a) 45 (quarenta e cinco) Municípios com até 25.000 habitantes;

b) 18 (dezoito) Municípios com 25.001 até 50.000 habitantes;

c) 6 (seis) Municípios com 50.001 a 100.000 habitantes;

III – Região Centro-Oeste: 31(Trinta e um) Municípios no total, sendo:

a) 28 (vinte e oito) Municípios com até 25.000 habitantes;

b) 3 (três) Municípios com 25.001 até 50.000 habitantes;

IV – Região Sul: 78 (setenta e oito) Municípios no total, sendo:

a) 78 (setenta e oito) Municípios com até 25.000 habitantes;

V – Região Sudeste: 90 (noventa) Municípios no total, sendo:

a) 79 (setenta e nove) Municípios com até 25.000 habitantes;

b) 8 (oito) Municípios com 25.001 até 50.000 habitantes; e

c) 3 (três) Municípios com 50.001 a 100.000 habitantes

Ressaltamos que o prazo para inscrição pelos municípios do Plano Brasil sem Miséria é dia 04 de julho de 2014 e a lista com os municípios elegíveis estará anexo ao final desta nota. Quaisquer esclarecimentos que se façam necessários por meio do endereço eletrônico qualifarsus@saude.gov.br e pelos telefones (61) 3410-4171 / 4114 e pelo sítio eletrônico www.saude.gov.br/qualifarsus.

Atenciosamente,

Equipe Qualifar-SUS

Anexo com a lista de municípios elegíveis: Oficio Circular 08-2014 CGAFB_parte_024

 

Pesquisa Mais Médicos: Carta ao Gestor

A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde – SGTES/MS -, através do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – Cosems/PB – vem comunicar a Vossa Senhoria que receberão em seu município um representante da pesquisa de opinião realizada pelo Ministério da Saúde sobre o Projeto MAIS MÉDICOS para o Brasil. A pesquisa é resultado de uma parceria entre Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como objetivo fazer uma primeira avaliação sobre a implantação e os aspectos gerais do projeto nos Municípios e nas comunidades assistidas pelas Unidades Básicas de Saúde contempladas, e também investigar a expectativa da população ainda não assistida em relação ao Projeto.

A presente pesquisa terá um caráter quantitativo e serão realizadas entrevistas com os médicos participantes do programa, população e gestores municipais, por meio da aplicação de questionários e, numa segunda etapa, uma pesquisa telefônica somente com os gestores. Os pesquisadores estarão nos municípios selecionados pelo amostra no período entre 02/06 a 20/06, podendo haver uma prorrogação deste prazo conforme andamento da pesquisa.

Utilizar-se-á ainda um instrumento para coleta de Indicadores de Saúde que serão solicitados durante a permanência do pesquisador no município. A Vossa Senhoria deverá disponibilizar dados de saúde mais atualizados de suas bases municipais, em uma série histórica de junho/2013 a março/2014.

Na oportunidade, a SGETS gostaria de contar com o suporte da Secretaria Municipal de Saúde ao entrevistador da pesquisa, informando onde o médico do Projeto está lotado (endereço da unidade de saúde) e quais são as comunidades ainda não assistidas pelo Projeto. Salientamos também a necessidade de obter os dados da produção de saúde organizados até a chegada do entrevistador da pesquisa no município.

Certos de contar com a sempre solícita colaboração, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de dúvidas pelos telefones: (61) 3315-2240/3856 – tratar com Cássia Andrade ou pelo endereço: cassia.andrade@saude.gov.br.

Atenciosamente,

COORDENAÇÃO NACIONAL

Projeto Mais Médicos para o Brasil

Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – SGTES

Ministério da Saúde – MS

Atenção Gestores – Informe Conasems

O CONASEMS alerta todos os gestores municipais sobre a responsabilidade da gestão na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS, Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS, Comunicação de Internação Hospitalar – CIH, Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN e outros.

Reforçamos a obrigação de atendimento aos critérios para o envio das Bases de Dados dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde e a observância da obrigatoriedade de alimentação mensal e sistemática, garantindo assim os repasses fundo a fundo sem cortes e / ou bloqueios e fundamentalmente porque a produção é a forma de análise da eficiência dos serviços.

Orientamos que eventuais falhas no envio das remessas ou na carga definitiva da remessa da competência vigente na Base de Dados Nacional, o gestor deverá identificar e efetuar a correção dos erros apresentados de envio ou carga definitiva e, no caso da necessidade de envio de base de competência anterior observar competências e períodos definidos nas Portarias afins.

Para consulta:

– PORTARIA Nº 3.462, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 – Estabelece critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.

http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106170-3462.html

– PORTARIA Nº 2.227, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 – Regulamenta os critérios para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

http://brasilsus.com.br/legislacoes/gm/109678-2227.html

– PORTARIA Nº 356, DE 8 DE ABRIL DE 2013 – Redefine o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0356_08_04_2013.html

– PORTARIA Nº 342, DE 4 DE MARÇO DE 2013 – Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0342_04_03_2013.html

– E PORTARIA Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 e PORTARIA Nº 2488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

Jossie Ribeiro Medcalf

Assessora de Comunicação
(61) 3223.0155 ramal 36
(61) 9309.2535
Skype: jr.medcalf

Mensagem de Natal 2013

cosems_natal2013

Olhar Brasil – Pendências da Paraíba

olhar_brasilSegue planilha dos municípios do Estado da Paraíba que estão com pendências na adesão ao Projeto Olhar Brasil.

Link: Olhar Brasil: Paraíba – Pendências

O prazo para adequação das pendências é até dia 16/12/2013.

Se após este prazo não houver adequação da pendência, a documentação será arquivada.

As orientações são as seguintes:

  • Municípios com MAC e sem oftalmologista (PARTICIPANTE), devem pactuar com um município que tenha o profissional (EXECUTOR), sendo que  essa pactuação   deve passar obrigatoriamente pela CIB, gerando um documento que deve ser enviado ao Ministério.
  • Todo município EXECUTOR deverá informar, através de um documento, respaldado pela CIB, quais são os seus municípios PARTICIPANTES.

Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos estamos à disposição.

Larissa O. de Sá Figueirôa
Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade
Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
(61) 3315-6175

Programa Mais Médicos na Paraíba

logoMaisMedicosA Paraíba recebeu nesta segunda-feira (02/12/13) 75 médicos estrangeiros que atuarão nas Unidades de Saúde da Família de 64 municípios contemplados. O Programa Mais Médicos faz parte do programa de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê levar mais médicos para regiões onde existem carência desses profissionais.

Os médicos estrangeiros chegaram as 10:40h no Aeroporto Castro Pinto e seguiram para Camaratuba Hotel Fazenda em Mamanguape, onde ficarão hospedados e passarão por uma formação promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, até a próxima quinta-feira. Nesta formação serão abordados temas como Regionalização, Redes de cuidados, Vigilância em Saúde, Atenção Básica e Orçamento Democrático.

Todos os médicos são cubanos e irão ser encaminhados para os municípios onde atuarão, a partir da quinta-feira (05/12/13), ficando sob a responsabilidade de cada município o translado até as cidades. Tendo cada gestor pactuado ao aderir o programa fornecer moradia e alimentação para os profissionais do Programa Mais Médicos.

Diante o exposto comunicamos que os gestores devem vir buscar os profissionais médicos na próxima quinta-feira a partir de 9h no referido hotel.

Anexos:

 

Site do Hotel: http://camaratubahotel.com.br/
Email: contato@camaratubahotel.com.br

Camaratuba Hotel
Distrito de Camaratuba, Município de Mamanguape – Paraíba
Fones: (83) 3662-1010 / (83) 3221-8550
Ficamos à disposição para quaisquer informações adicionais.

Comissão Estadual do Programa Mais Médicos – PB

3218-7424 / 3218-7409