Cronograma de envio do SISAB

Agora a data limite para envio de dados à base nacional será o décimo dia útil do mês subsequente à competência de produção

O principal destaque do cronograma de 2019 é a data limite para envio de dados à base ao Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB). A partir de janeiro os municípios e o Distrito Federal terão até o décimo dia útil do mês seguinte à competência de produção para enviar os dados. A mudança vai reduzir o tempo de processamento das informações e incorporar celeridade a transferência de recursos financeiros do Piso da Atenção Básica (PAB) variável.

Os dados da implantação da estratégia e-SUS AB enviados até novembro de 2018 indicaram que mais de 98% dos municípios enviam informações regularmente relativas às produções de suas equipes de Atenção Básica por meio do SISAB. O aumento da implantação do e-SUS AB em todo o Brasil sinaliza o aumento da informatização em saúde da Atenção Básica.

Antes os gestores tinham até a segunda quinzena do mês subsequente para subir os dados para o SISAB. O novo cronograma antecipa esse prazo para o início do mês.  Por meio da Portaria nº 1.855, de 23 de novembro de 2018, o Departamento de Atenção Básica (DAB) instituiu os prazos para o envio da produção referente às competências de janeiro a dezembro de 2019, conforme tabela abaixo.

Cronograma envio dos dados ao SISAB – Ano 2019

Competência Data de início e fechamento da competência Data limite para envio de dados à base ao SISAB
janeiro/2019 01/01/2019 a 31/01/2019 14/02/2019
fevereiro/2019 01/02/2019 a 28/02/2019 18/03/2019
março/2019 01/03/2019 a 31/03/2019 12/04/2019
abril/2019 01/04/2019 a 30/04/2019 15/05/2019
maio/2019 01/05/2019 a 31/05/2019 14/06/2019
junho/2019 01/06/2019 a 30/06/2019 12/07/2019
julho/2019 01/07/2019 a 31/07/2019 14/08/2019
agosto/2019 01/08/2019 a 31/08/2019 13/09/2019
setembro/2019 01/09/2019 a 30/09/2019 14/10/2019
outubro/2019 01/10/2019 a 31/10/2019 14/11/2019
novembro/2019 01/11/2019 a 30/11/2019 13/12/2019
dezembro/2019 01/12/2019 a 31/12/2019 15/01/2020

Saiba mais
A partir da competência janeiro de 2016, os municípios deixaram de enviar dados de produção para Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e passaram a subir os dados somente para o SISAB. A Portaria nº 1.113/GM/MS, de 31 de julho de 2015, alterou a Portaria nº 1.412 GM/MS, de 10 de julho de 2013, estabeleceu o período de transição e a obrigatoriedade de envio de informações sobre a produção das equipes de Atenção Básica por meio dos sistemas e-SUS AB Coleta de Dados Simplificado (CDS), e-SUS AB Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), ou por meio de Sistema Próprio e transmissão via Thrift ou XML.

Fonte: Portal DAB

Informe SIOPS 2018

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), comunica que será disponibilizado o módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS para o 6º bimestre, tanto para registro quanto para homologação, até o dia 10 de janeiro de 2019 cumprindo os prazos previstos de entrega do sistema. 

O SIOPS é o sistema informatizado de acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, para o registro eletrônico centralizado das informações de saúde referentes aos orçamentos públicos dos Municípios, Estados e União. O programa SIOPS é disponibilizado bimestralmente para Municípios, Estados, Distrito Federal e União. O preenchimento de todos os bimestres é obrigatório, tem fé pública e permite realizar ao final do exercício, o cálculo automático dos recursos aplicados em ações e serviços públicos em saúde.

O prazo para disponibilização do sistema está estipulado na Portaria de Consolidação MS 01/2017, art.446 I, onde define que o sistema deve estar acessível, a todos os entes federados, até dez dias após o encerramento de cada bimestre, obedecendo ao calendário de apresentação do Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias – RREO, conforme previsão constitucional.

Cabe destacar que os dados transmitidos deverão ser homologados (assinados digitalmente) pelo Gestor do SUS (Secretário (a)  de Saúde ou seu Substituto) com o uso do seu Certificado Digital. Somente após homologação dos dados pelo gestor do SUS a operação de transmissão será considerada concluída, conforme previsto na Lei Complementar nº 141/2012.

As seguintes penalidades serão aplicadas em caso de não homologação do SIOPS:

  • Suspensão das transferências constitucionais: No caso de não homologação dos dados no SIOPS (Suspensão do Fundo de Participação dos Municípios – FPM);
  • Condicionamento das transferências constitucionais no caso de descumprimento da aplicação mínima: Haverá direcionamento das transferências constitucionais do valor equivalente ao não aplicado diretamente ao Fundo de Saúde até o limite devido.

Confira o informe

Fonte: conasems

Mais Médicos: Inscrições abertas para profissionais formados no exterior

Os candidatos terão entre 11 e 14 de dezembro para enviar a documentação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país poderão escolher vagas disponíveis

Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos na cooperação Brasil/Opas/Cuba no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

O novo edital foi publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (10):

CLIQUE E CONFIRA

O balanço do edital de convocação do Mais Médicos para aqueles que possuem registro no Brasil aponta que mais da metade (53%) dos profissionais já se apresentaram nos municípios escolhidos. Até às 11h desta segunda-feira (10/12), 4.507 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades. Os profissionais têm até esta sexta-feira (14/12) para apresentação nas cidades selecionadas e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.

As próximas etapas do programa seguirão o cronograma abaixo, no mês de dezembro:

Dia (7), às 23h59 – Finaliza a inscrição de profissionais com registro no Brasil, o CRM

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios

Dia 17– Será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes

Para os médicos já cadastrados em Equipes de Atenção Básica em município de Perfil 7, apenas será disponibilizada a escolha de municípios deste mesmo perfil ou perfil 8. Além disso, os médicos da Equipe de Atenção Básica que já atuam nos DSEI também só podem escolher distritos indígenas para atuar.

Confira o edital e faça sua inscrição.

CONASEMS

COSEMS/PB acompanha temáticas de gestão de saúde durante 1º Seminário Paraibano de Políticas Públicas de Saúde

A vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS/PB, Lindinalva Dantas dos Santos está participando do 1º Seminário Paraibano de Políticas Públicas de Saúde, que acontece nesta segunda (10), no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba.

A programação iniciada pela manhã se estenderá até às 16h30 min, com intervalo para o almoço e tem na pauta os seguintes assuntos: Financiamento do SUS e Judicialização da Saúde no Estado da Paraíba e no turno da tarde, Desafios da Gestão Municipal de Saúde: Gestão da Saúde – Ferramentas de Transparência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Situação dos Instrumentos de Planejamento do SUS na Paraíba, Gestão Municipal e Demandas da Vigilância em Saúde do Estado da Paraíba: Arboviroses, Cobertura Vacinal e Sífilis e Desafios da Gestão Municipal de Saúde do Estado da Paraíba.

Estão presentes ao evento auditores de Contas Públicas do Tribunal de Contas da Paraíba, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério da Saúde e do doutor em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília e professor adjunto da UFPB, André Luís Bonifácio de Carvalho, além dos gestores e técnicos municipais de saúde.

Cosems-PB participa de Encontro Locorregional do Programa Mais Médicos

O gestor de saúde de Cabedelo, Murilo Suassuna, representou o Cosems – PB em Encontro Locorrregional do Programa Mais Médicos, que aconteceu na última sexta-feira, no auditório do Centro de Ciências Médicas – CCM/UFPB. Participaram do encontro tutores do programa, supervisores e profissionais médicos da I Macrorregião de saúde do estado, e teve como objetivo, fazer um balanço do programa nesses cinco anos de implantação e analisar seus resultados.

Murilo Suassuna colocou a visão do gestor municipal frente ao Programa, destacando a dificuldade dos gestores em fixar médicos, principalmente nos locais mais distantes da capital, enfatizando o momento, com o fim do acordo entre Cuba e Brasil, no qual muitos médicos das ESF migraram para o Mais Médicos. O tutor Alexandre em sua fala, agradeceu aos médicos que estão no programa desde a sua implantação, relatando os significantes impactos positivos trazidos pelo Programa, e em especial aos médicos cubanos, pela dedicação e compromisso no trabalho realizado nos territórios.

Cosems participa de Audiência Pública em Campina Grande

A Secretária de Saúde de Remígio, Luciana da Silva Soares representou o Cosems, na Audiência Pública que aconteceu dia 05/12, em Campina Grande. A reunião foi conduzida pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Dr Roberto Magliano de Morais tendo como temática, a discussão da Assistência Obstétrica e Neonatal em Campina Grande, como também, no interior do estado.

Para os participantes , é necessário a união de todos os atores envolvidos: gestores de saúde, Cosems, CRM, associações sindicalistas, vereadores, ministério público, população em geral, para buscar apoio junto ao Ministério da Saúde, como também no estado, pois há alguns anos existe a sobrecarga de pacientes no ISEA.

Diariamente a demanda está aumentando, ocasionando os altos números de mortes, seja materna ou até da própria criança causando esse grande descaso.

Como proposta, foi pautado que os municípios de menor porte, que possuem estrutura se responsabilizassem pelos partos normais. A abertura de uma maternidade em Campina Grande também foi colocada como estratégia de fortalecimento da rede.

COSEMS/PB participará do 1º Seminário Paraibano de Políticas Públicas de Saúde

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS/PB participará do 1º Seminário Paraibano de Políticas Públicas de Saúde, no dia 10 de dezembro, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba.

Na programação, que começa às 8h e se estende até 16h30, com intervalo para o almoço, estão em pauta o Financiamento do SUS e Judicialização da Saúde no Estado da Paraíba e no turno da tarde, Desafios da Gestão Municipal de Saúde, Gestão da Saúde: Ferramentas de Transparência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Situação dos Instrumentos de Planejamento do SUS na Paraíba, Gestão Municipal e Demandas da Vigilância em Saúde do Estado da Paraíba: Arboviroses, Cobertura Vacinal e Sífilis e Desafios da Gestão Municipal de Saúde do Estado da Paraíba.

 

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COSEMS/PB participa da 7ª reunião da CIB com informes, discussões e encaminhamentos de pautas da saúde

A 7ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite aconteceu na tarde desta segunda-feira (3) no Auditório da CIB/PB, em João Pessoa. Na ocasião, a diretoria do Conselho de Secretários Municipais da Paraíba (COSEMS/PB) e participantes do evento discutiram e deliberaram sobre várias pautas de relevância para a saúde de todo o Estado.

Alguns dos pontos abordados foram a habilitação de leitos de UTI Pediátrico do Hospital Noaldo Leite, o remanejamento de procedimentos obstetrícios de Pocinhos para Campina, de consultas especializadas em endocrinologia e pediatria de Bananeiras pra Belém, entre outras deliberações.

Além das decisões foram promovidas discussões e expostos vários informes a respeito de aprovação de emendas parlamentares, adesão a programas, entre outros.

Presidente do COSEMS/PB concede entrevista sobre Mais Médicos nesta quinta (29) em afiliada da Globo

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/PB), Soraya Galdino deu entrevista na manhã desta quinta-feira, na Rede Paraíba de Comunicação, sobre a migração dos médicos da atenção básica para o programa Mais Médicos, em várias cidades do interior paraibano.

Além da entrevista ao vivo por volta das 6h40, para todo o Estado através do Bom Dia Paraíba, ela concedeu entrevista gravada a outros telejornais da casa e também à rádio CBN, falando sobre o fenômeno que passou a ocorrer depois do lançamento do edital do programa.

Na entrevista aos jornalistas Marcos Vasconcelos e Silas Batista, a presidente do conselho destacou a situação. “Na Paraíba, 60% de 128 médicos que se apresentaram para ocupar vagas deixadas por cubanos estão saindo de seus postos nas equipes de Saúde da Família. O Programa Mais Médicos contou com 138 profissionais cubanos em 79 municípios”.

Como secretária municipal de Saúde de Itabaiana (PB), a presidente disse que três dos 10 médicos de Saúde da Família que estavam no município migraram para o Mais Médicos. “Não temos como competir, porque no Mais Médicos eles recebem R$ 11,8 mil, têm férias e parte da carga horária dedicada aos estudos. Descobriram um santo para cobrir outro, como diz o ditado aqui na Paraíba. Minhas equipes vão ficar desfalcadas”, disse.

COSEMS/PB divulga Nota de Pesar

O COSEMS/PB lamenta o falecimento do Médico Gastroenterologista e Professor da UFPB, José Eymard Medeiros, que foi presidente do COSEMS no biênio 1995-1997, ao mesmo tempo manifesta os sinceros sentimentos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos.

Natural de Santa Luzia, no sertão paraibano, o médico foi um dos fundadores da Unimed-João Pessoa e Secretário de Saúde do município de João Pessoa e era membro da Academia Paraibana de Medicina, deixando um histórico de importantes serviços prestados à saúde do Estado.