NOTA DE REPÚDIO

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS, na pessoa de sua presidente, Soraya Galdino, vem a público demonstrar sua indignação com o fato ocorrido no dia 20 de março de 2019, na Câmara de Vereadores de Patos, no momento da abertura da 8ª Conferência Municipal de Saúde, na qual, o Sr. Sales Júnior agrediu verbalmente o Secretário de Saúde do Município de Patos, Davi Nunes, chamando-o de mau caráter diante de várias autoridades.

O fato ocorrido é muito grave, principalmente por se tratar de desrespeito para com uma pessoa pública, que desde o início de sua gestão na saúde, busca cotidianamente cuidar e zelar pela população de Patos, mesmo diante de todas as dificuldades existentes no sistema público de saúde.
Assim, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS – PB vem tornar público o seu Repúdio a conduta do então Sales Júnior, presidente da Câmara de Vereadores de Patos, por ter desrespeitado o Secretário de Saúde Davi Nunes, além de solicitar ao poder legislativo que apure o fato ocorrido, pois nada justifica tamanho desrespeito ao gestor.

Gestor esse que se mostrou solicito a atender e explicar aos questionamentos do então vereador e mesmo assim continuou sendo atacado de forma absurda com total falta de respeito.

O COSEMS representa e defende os 223 gestores da Paraíba e não se calará diante de tal falta de ética e respeito.

COSEMS/PB participa da 6° Conferência Municipal de Saúde em Juazeirinho

Nesta quarta-feira (13), o município de Juazeirinho realizou sua 6ª Conferência Municipal de Saúde. O COSEMS/PB se fez presente, a convite da secretária Municipal de saúde Joseilda Morais do Nascimento e Santos, para realizar a palestra do tema central “Saúde e Democracia”. Até o dia 15 de abril todos os municípios do Brasil estarão realizando este movimento enquanto etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Este ano o Conselho Nacional de Saúde faz o resgate da 8ª Conferência Nacional de Saúde, marco da criação do SUS, chamando a 16ª conferência de 8ª + 8 (oitava mais oito) e resgatando o tema da mesma.

Em Juazeirinho a Palestra principal foi realizada pela Presidente do COSEMS Soraya Galdino que resgatou os avanços no SUS nos últimos 30 anos e a necessidade de toda a população defender o SUS “a conferência de Juazeirinho foi excelente, gostaria de parabenizar a Secretária de Saúde Joseilda e toda sua equipe pela acolhida que tivemos e pela bela organização da conferência, este momento de conferência é importante para propormos os rumos do SUS em nossos municípios, estados e no país como um todo, precisamos reafirmar as conquistas do SUS e lutar para que ele seja cada vez mais forte, com uma atenção básica resolutiva, uma tabela SUS atualizada e condizente com a necessidade dos municípios e um financiamento adequado. Por isso não podemos permitir a perpetuação do congelamento dos recursos da saúde por 20 anos, assim precisamos derrubar EC95” disse Soraya Galdino.

COSEMS-PB realiza pré-seleção de candidatos para Especialização em Direito Sanitário pelo HCor

A Superintendência de Ensino e Pesquisa do Hospital do Coração (HCor), em parceria com o Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), triênio 2018-2020 realizará o processo seletivo 2019 para a Especialização em Direito Sanitário para gestores e trabalhadores do SUS com ênfase em judicialização da saúde. Estão sendo oferecidas 250 vagas disponíveis em todo o país, dentre estas, 10 são destinadas a Paraíba, sendo duas destinada ao COSEMS-PB, uma para a Secretaria de Saúde do Estado, uma para a Secretaria Municipal de João Pessoa, e as outras 06, destinadas aos gestores das Secretarias Municipais de Saúde, além de três cadastros de reserva.

A capacitação tem carga horária total de 430 horas, sendo 30 delas presenciais (dois encontros que serão realizados em São Paulo (SP), um encontro para apresentação do curso, palestras inaugurais e aula magna e 15 horas na conclusão, para apresentação dos trabalhos de conclusão) e 400 horas no modelo de Ensino à Distância (EAD).

Realizada a etapa de pré-seleção, cujo prazo de inscrição se encerra no dia 20/03/2019, os Conselhos representativos devem enviar os dados dos candidatos indicados até 25 de março para o e-mail direitosanitario@hcor.com.br. Além das indicações voltadas ao preenchimento das vagas descritas no edital, os Conselhos representativos de secretaria de saúde poderão efetuar a indicação de até três candidatos para compor cadastro de reserva.

Após essa etapa, os candidatos serão selecionados pela comissão do HCor, que observará o preenchimento dos requisitos e o cumprimento dos prazos previstos no edital.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba em obediência as regras do edital publicado, estará pré-selecionando 06 (seis) pessoas para participar da referida especialização, bem como três cadastros de reserva:

  • 02 vagas por Macrorregião do Estado;
  • 01 cadastro de reserva para cada macrorregião indicado pelo Cosems-PB.

Regras: Prioritariamente

a) Advogado da Secretaria municipal de saúde, Procurador (advogado) da prefeitura, Secretário (a) municipal de saúde, Profissional de área administrativa da secretaria municipal de saúde que atue na judicialização;

b) Vínculo funcional, tendo mais relevância a seguinte ordem: Estatutário (servidor de carreira, concursado…), Cargo Comissionado, Contratado por prazo determinado;

c) Tempo de atividade no vinculo, sendo que quanto maior o tempo de atividade maior será a relevância.

Profissionais do município de João Pessoa não farão parte desta pré-seleção tendo em vista que é assegurada 01 vaga para o município, conforme edital.

Os candidatos devem preencher o formulário de pré-seleção do Cosems, o formulário de inscrição e termo de compromisso/pedido de inscrição/autorização de matrícula dos anexos I e II do edital do Hcor e encaminhar juntamente com os documentos abaixo elencados até o dia 20 de março de 2019 para o e-mail institucional anexos@cosemspb.org.

a) Curriculum vitae atualizado;

b) Cópia de carteira de identidade do(a) candidato(a) em que conste o campo naturalidade (frente e verso);

c) Cópia do CPF do(a) candidato(a) (frente e verso);

d) Cópia do diploma de graduação;

e) Cópia de Certidão de casamento, caso haja mudança de nome em relação à documentação apresentada;

f) Carta de indicação/Disponibilidade Institucional (ANEXO II) em papel timbrado da secretaria municipal de saúde, do conselho representativo (CONASESMS ou COSEMS-PB) ou da Secretaria Estadual de Saúde, com assinatura e carimbo contendo o cargo do responsável pela indicação.

Para esclarecimento de dúvidas sobre a pré-seleção poderão ser sanadas por meio de e-mail jurídico@cosemspb.org ou por meio do telefone (83) 3024-0247.

 

Assembleia do COSEMS conta com participação do COREN e troca de experiências entre gestores municipais

A 2ª assembleia geral ordinária do COSEMS/PB aconteceu durante toda a manhã desta segunda-feira, no Conselho Regional de Odontologia (CRO) em João Pessoa, com a apresentação panoramas dos municípios, painéis, pactuações e editais, além de palestra sobre o projeto de erradicação da anemia, do Instituto de Assistência das Américas, dirigida aos secretários de saúde.

A assembleia contou com a apresentação do panorama dos municípios que enviaram a lista dos pacientes de Glaucoma ao COSEMS, pela presidente do conselho, Soraya Galdino, orientações sobre imunização e sífilis, na Atenção Básica e SAMU, por Renata Ramalho Dantas do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e apresentação do painel “Paraíba aqui tem SUS” , experiência exitosa da SMS de São Bento, apresentado pela secretária de Saúde de São Bento e vice-presidente do COSEMS, Lindinalva Dantas. Na ocasião também foi feita a apresentação do Edital da I Mostra Paraíba aqui tem SUS no III Congresso Paraibano do COSEMS/PB e IV Seminário Gilson Carvalho, que será realizado entre os dias 22 e 24 de maio.

Entre os informes estiveram pontos como a portaria sobre cirurgias eletivas, agenda das Conferências Municipais de Saúde, novo edital do Programa Mais Médicos, oficinas Regionais de Formação DigiSUS – módulo planejamento, repasse da reunião sobre Regulação – referência João Pessoa, entre outros.

A presidente do COREN, Renata Ramalho disse que a reunião foi positiva, com a abordagem de temas como a sistematização da assistência e supervisão de enfermagem, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e outros. “Foi um debate muito positivo e todos os gestores irão se esforçar para garantir uma assistência de qualidade a toda a população”.

A vice-presidente Lindinalva Dantas, disse que destacou a importância da participação do COREN na assembleia e também da necessidade dos secretários municipais de participarem destes momentos. “Não medimos esforços para vir até aqui porque são nestas reuniões do COSEMS que renovamos as energias e o otimismo. Hoje por exemplo acompanhamos a participação do COREN que satisfez todas as nossas dúvidas, são questões que no cotidiano muitas vezes não temos tempo para parar e discutir, mas que são tratadas aqui”.

De acordo com o secretário municipal de Montadas, Erasmo de Souza, as discussões colaboram para o avanço das gestões. “Nestes encontros aprendemos muito, tiramos dúvidas e conhecemos experiências exitosas que contribuem para o avanço e fortalecimento do SUS, através de práticas e iniciativas que podem se destacar em nível local e até nacional”, disse.

COSEMS/PB participa de reunião da CIB com pauta de encaminhamento referente a todo o Estado

Na 2ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na tarde desta segunda-feira (11), no auditório do CEFOR, em João Pessoa, uma pauta extensa foi discutida, com várias deliberações e informes importantes referentes a municípios do Cariri, Sertão, Brejo e Litoral do Estado.

Na abertura foi solicitado que a aprovação da ata referente a 1ª reunião ficasse para a próxima assembleia, pois não houve tempo para ser revista devido a problemas de recursos humanos, foram em seguida deliberadas questões referentes ao incremento financeiro no teto dos procedimentos de Oncologia na Paraíba, da pactuação das ações e metas estabelecidas para serem desenvolvidas pela Organização para Procura de Órgãos do Estado-OPO, as quais são pré-requisito para a renovação do incentivo financeiro junto ao Ministério da Saúde e da ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192 do município de Cajazeiras (PB), além de uma Unidade de Suporte Básico (USB).

Entre outras deliberações estiveram a habilitação da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil de João Pessoa, o credenciamento de duas equipes de Saúde Bucal do município de Lagoa Seca, o credenciamento de uma equipe NASF-AB, modalidade III, do município de São Domingos do Cariri e a proposta de construção de Academia de Saúde, no município de Sousa e o repasse de informes.

Cosems/PB convida gestores para a II Assembleia do Cosems e para a reunião da CIB

O Cosems/PB convida todos os gestores municipais da Paraíba para participar da II Assembleia do Cosems que acontecerá segunda-feira dia 11 de Março, às 09h, no auditório do Conselho Regional de Odontologia – CRO/PB.
A reunião da CIB também será realizada no dia 11 de Março, às 14h, no auditório do CEFOR/PB.

Cosems/PB reúne gestores e técnicos de saúde para tirar dúvidas sobre sistema de regulação com João Pessoa e Hospital Metropolitano

O Cosems vendo a angústia dos gestores com relação ao sistema de regulação do município de João Pessoa que recentemente mudou seu sistema para o SISREG e junto a essa mudança vieram varios problemas na marcação de suas referências, resolveu chamar os técnicos de João Pessoa para tirar as dúvidas do novo sistema junto aos municípios, bem como mostrar a forma como está se dando a distribuição de vagas para as especialidades, exames e procedimentos.

Também foram chamados os técnicos da regulação da Secretaria de Estado da Saúde para esclarecer aos municípios as dificuldades encontradas em realizar agendamentos para o Hospital Metropolitano, pois apesar de obedecer todo o fluxo que foi orientado pelo setor responsável aos municípios, estes não estão conseguindo encaminhar.

Essa é mais uma ação do Cosems que trabalha com o intuito de orientar os municípios a fim de reduzir suas dificuldades e facilitar o seu acesso as informações.

Esse é o nosso propósito: Estar sempre atento às necessidades dos municípios.

Presidente do Cosems/PB, Soraya Galdino, lamenta morte de diretor do Hospital da FAP

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/PB), Soraya Galdino, lamentou a morte do diretor-presidente da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) de Campina Grande, o publicitário Hélder Macedo.

De acordo com ela, o diretor era um abnegado, que mesmo enfrentando uma luta contra o câncer, se doava ao trabalho e aos que precisavam de uma vaga para o tratamento. “Meus sentimentos à família e que Deus o receba na glória. Fará falta a muitos, mas sua missão foi cumprida com louvor”, disse.

Hélder era presidente do Conselho Deliberativo da FAP, onde exercia seu segundo mandato, mas estava afastado desde junho de 2018 devido ao estado de saúde.

Helder Macedo, morreu nas primeiras horas deste domingo (3), em Campina Grande. Ele estava internado há várias semanas em decorrência de uma recidiva de problemas oncológicos.

Mais Médicos renovará contrato de 15 profissionais do programa na Paraíba

O Ministério da Saúde (MS) renovará contratos de 352 médicos que fazem parte do Programa Mais Médicos, e atuam em municípios de maior vulnerabilidade e nos Distrito Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) com previsão de encerramento de atividades até o final deste mês. Na Paraíba, 15 profissionais estão habilitados, conforme edital publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (27), a renovarem os contratos.

O edital abre a possibilidade de renovação de 352 vagas dos 699 médicos que fazem parte do programa. Ficaram de fora, 347 vagas em 181 municípios localizados principalmente em capitais e regiões metropolitanas, que fazem parte dos perfis de I a III. “Essa foi a alternativa viável para apoiar os locais mais vulneráveis, ou seja, os que tem maior necessidade social em prover médicos para completar as equipes de Saúde da família”, afirma o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O restante dos médicos não está apto a essa renovação, mas poderão participar das próximas etapas do programa, que no momento está sendo reformulado.

Atualmente, existe um grupo de trabalho que estuda um novo modelo de apoio aos municípios para manter as equipes de Saúde na Família completas, com todos seus profissionais, de forma a estimular a qualidade e eficiência da atenção primária no país. O Ministro Luiz Henrique Mandetta convidou o Conasems a participar deste grupo de trabalho e recebeu o aval de Mauro Guimarães Junqueira, presidente da entidade.

EDITAL

LISTA DE PRORROGAÇÃO

Oficina de preparação para a “I Mostra Paraiba Aqui tem SUS” é realizada na sede do COSEMS/PB

A oficina para a I Mostra “Paraíba aqui tem SUS” aconteceu nesta quarta-feira (27), na sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS/PB).A mostra da Paraíba é um braço da mostra nacional, organizada pelo CONASEMS, e tem por objetivo dar visibilidade às boas práticas do SUS desenvolvidas nos municípios paraibanos, estimular os municípios a registrem e divulgarem suas experiências, além de selecionar os trabalhos da Paraíba que irão para a mostra nacional “Brasil Aqui tem SUS” que ocorrerá em julho em Brasília.

A oficina se constituiu em uma etapa do planejamento da mostra paraibana e foi conduzida pelas assessoras do conasems Marema Patricio e Alessandra Xavier Bueno, que discutiram sobre a organização das Mostras de Experiências, além de realizarem uma oficina sobre escrita de relatos de experiência.

Ao evento estiveram presentes 33 pessoas de 20 municípios (Alagoinha, Araçagi, Areia, Barra de Santana, Boa Vista, Caaporã, Campina Grande, Duas Estradas, Guarabira, Itabaiana, Juripiranga, Mamanguape, Ouro Velho, Pilões, Patos, Pocinhos, Rio Tinto, Santa Luzia, Santo André, São Bentinho e São Bento).