COSEMS-PB encerra calendário de atividades de 2018 com reunião do CONARES

O COSEMS-PB receberá em João Pessoa, nos dias 22 e 23 de novembro, a última reunião do ano do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CONARES). O evento acontece pela primeira vez na capital paraibana discutirá entre outros assuntos a conjuntura pós-eleições 2018 e os caminhos para o novo ciclo de gestão nacional que se inicia.
Na reunião estarão presentes diretores do CONASEMS, representantes de todos os COSEMS do país, secretários de saúde e técnicos do Ministério da Saúde. A estimativa é de que mais de 80 pessoas de todos os Estados brasileiros, estarão presentes nas discussões.

O Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CONARES, é um órgão de direção subordinada à Assembleia Nacional de Secretários de Saúde, que reúne-se anualmente no congresso do CONASEMS.

O conselho é composto por três representantes de cada Estado da Federação (presidente do COSEMS, secretário Municipal de Saúde da Capital e representante dos demais municípios do Estado, indicado pelo COSEMS e pela Diretoria Executiva Nacional do CONASEMS.

O CONARES se reúne a cada dois meses para deliberar posicionamentos e pautas importantes para os Secretários Municipais de Saúde.

Lançado edital da Capacitação em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da capacitação em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. A ação é resultado de parceria do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Ministério da Saúde (MS), e faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

A qualificação tem como público-alvo gestores e/ou trabalhadores da Atenção Básica nos municípios. O objetivo é instrumentalizar a gestão do cuidado farmacêutico, a fim de propiciar as condições necessárias para a implantação e desenvolvimento dos serviços de cuidado farmacêutico na Atenção Básica.

São 6000 vagas na modalidade online autoinstrutiva, com carga horária total de 30 horas. A iniciativa faz parte do projeto Atenção Básica: Capacitação, Qualificação dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Integração das Práticas de Cuidado na Equipe de Saúde.

A capacitação é gratuita e as inscrições vão de 08/11/2018 a 07/12/2018

Conteúdo Programático

O Sistema Único de Saúde na perspectiva da integração em redes de atenção à saúde; o papel da Atenção Básica e da Assistência Farmacêutica; bases conceituais do Cuidado em Saúde e a sua integração com o Cuidado Farmacêutico;
O desenvolvimento do serviço de cuidado farmacêutico: conhecimento, competências e habilidades clínicas; modelos de capacitação; estratégias de integração; impacto social, clínico e econômico do serviço de cuidado farmacêutico;
Projeto de implantação do serviço de Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica; e instrumentos de apoio, monitoramento e avaliação
Acesse o edital e outras informações no site do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

CLIQUE AQUI e se inscreva.

Entidades assinam Nota Técnica entre o MP-PB, Cosems-PB e Coren-PB para combate e tratamento da Sífilis congênita

Na manhã desta quinta-feira (08), na Procuradoria da República em João Pessoa/PB, estiveram reunidos Maria de Fátima Moraes, Coordenadora Estadual da Saúde da Mulher; Joanna Angélica Araújo, Chefe do Núcleo DST/AIDS; Maria Clarice Rocha, Chefe Seção de DST/AIDS do Hospital Universitário de João Pessoa; Ana Giovana, Secretária Adjunta de Saúde de João Pessoa; Naédina Gomes da Silva, Gerente de Atenção Básica; Luciane de Fátima; Apoiadora do Projeto de Resposta Rápida à Sífilis/PB; Renata Ramalho, Presidente do COREN/PB; Emanuel Rodrigues, Conselheiro do COREN/PB; e Patrícia da Silva, Assessora Jurídica do COSEMS/PB reunidos com o Procurador da República Dr. José Guilherme Ferraz e a Promotora de Justiça Dra. Jovana Maria Silva, para celebrarem a Nota Técnica elaborada em conjunto com o Ministério Público (MPF-PB/MP-PB), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Paraíba (COSEMS-PB), Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB) e Conselho Regional de Medicina (CRM/PB), para promoção de medidas para o combate e tratamento da Sífilis congênita.

Essa discussão partiu de um Seminário promovido pelo COSEMS/PB, onde foram trazidos dados oficiais que apresentavam a elevação da taxa de incidência da sífilis congênita no Estado da Paraíba, além de ocupar o último lugar no ranking entre as Unidades da Federação que aplicam penicilina benzatina nas Unidades Básicas de Saúde (apenas cerca de 15% das UBS).

Ante os dados apresentados, o Ministério Público Federal e Estadual, juntamente com o COSEMS/PB, COREN e CRM/PB uniram forças para mudar este quadro e elaboram a nota técnica conjunta que hoje foi assinado e terá ampla divulgação, pois a mesma orienta quanto a implementação de ações de combate a sífilis congênita.

Cosems-PB participou segunda-feira (5) de reuniões da CIB em João Pessoa

O Cosems-PB participou na manhã de segunda-feira (5), da 5ª Reunião Ordinária da CIB do e da 11ª Reunião Extraordinária da CIB, no auditório da CIB, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João Pessoa. Durante as reuniões foram apresentadas pautas, informes e várias deliberações foram encaminhadas à partir das discussão de cada um dos pontos pelos participantes.

Entre as discussões e pactuações foram deliberadas para aprovação, as alterações no Manual de Regulamentação para Tratamento Fora do Domicílio, a Habilitação do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires para o atendimento e assistência a algumas especialidades com serviços de alta complexidade a vários pacientes, da aprovação e Habilitação do Instituto dos Cegos, como Centro de Reabilitação Visual e Intelectual CER-II e também da aprovação da habilitação do Hospital Geral de Mamanguape.

Também foram deliberadas para a aprovação a alocação de recursos financeiros, alterações de cronogramas, propostas de remanejamento financeiro, habilitação do Serviço de Residência Terapêutica de Cajazeiras, implantação de Samu em Imaculada e processo de municipalização do Hospital de Cacimba de Dentro, entre outros 39 pontos de deliberações.
CIB é o fórum de negociação entre o Estado e os Municípios na implantação e operacionalização do SUS. Como colegiado bipartite, a CIB é composta por representantes da Secretaria de Estado da Saúde e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

COSEMS-PB discute temas importantes junto a apoiadores de todo o país durante encontro em São Paulo

O COSEMS-PB participa até amanhã (8) do 2º Encontro Presencial dos Apoiadores do CONASEMS-COSEMS, que acontece em São Paulo, capital. O evento conta com a presença de apoiadores de todas as regiões brasileiras que estão realizando o curso de aprimoramento em práticas de apoio para o fortalecimento da gestão municipal do SUS e de debates sobre regionalização, governança e planejamento regional integrado, além dos avanços e desafios para a gestão municipal da Saúde.

De acordo com a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino, que está acompanhando o Projeto Rede Colaborativa junto ao CONASEMS, o evento propicia o fortalecimento as ações de gestão da saúde pública em todo o país. “Estou orgulhosa de poder estar aqui vendo nossa Paraíba sendo tão bem representada por nossas apoiadoras nas discussões importantes para nossos gestores de saúde. Tratam-se de temas tão relevantes que contribuem para fortalecer e melhorar a gestão nos municípios”, disse.

Cosems-PB participa de 8º Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores, em Brasília

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) por meio de sua presidente Soraya Galdino, esteve presente na 8º Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite/2018. O encontro foi realizado em Brasília na manhã de ontem, quarta-feira (31), no auditório da OPAS/OMS.

Na abertura do evento foi discutida a Semana de Mobilização Integrada para Combate ao Aedes aegypti e o Dia D de Combate ao Mosquito. Outros temas também foram tratados como a Resolução Tripartite, a Revisão do Financiamento da Terapia Renal Substantiva, a Portaria que regulamenta a transferência recursos destinos ao Eixo Estrutural do Programa de Qualificação e Assistência Farmacêutica e a Portaria que a altera a consolidação nº 1/GM/MS, para compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços de Assistência Farmacêutica.

Ainda foram apresentados o Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2019, às diretrizes do Plano de Ação para enfrentamento do aumento da mortalidade maternal, o programa Bolsa Família: mudança do indicar de acompanhamento do Sispacto e a política de Oncologia.

Os informes da reunião foram os seguintes: Disponibilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS); DigiSus gestor: Módulo Planejamento; Atualização do Formulário Terapêutico Nacional e realização dos levantamentos entomológicos.

Cosems-PB realiza reunião ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) realizou na última segunda-feira (29), pela manhã no escritório do órgão, em João Pessoa, a 5º Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e a 2º Reunião do Conselho Fiscal.

Na pauta da reunião a avaliação do Seminário de Vigilância em Saúde, a prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2018, além da Oficina de Regionalização e Conares.

O encontro teve como informes o Projeto Aedes na Mira, levantamento RENAME, o feedback com MPF, MS COSEMS, COREN E CRN, a Mostra Brasil Aqui tem SUS, as Oficinas Regionais de Educação Permanente, o Regimento CIB/CIR, Portaria 3502 e a Oficina Projeto Apoiador.

Guia de Governança e Gestão em Saúde

Os trabalhos realizados pelos órgãos de controle e as notícias nos meios de comunicação trazem a público os mais variados problemas enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que, de forma geral, afetam a qualidade e a efetividade das ações e serviços de saúde ofertados à população brasileira. Como exemplo, têm-se falhas relacionadas à aquisição, armazenagem e distribuição de medicamentos; falhas no planejamento de aquisições de equipamentos e materiais hospitalares; deficiências nos planos de saúde. Tudo isso ocasiona desperdício de recursos públicos. Muitos desses problemas têm uma forte relação com a forma do exercício da governança e da gestão do Sistema de Saúde pelos conselhos e secretarias de saúde.

Ao longo desta publicação serão apresentados os conceitos e diferenças entre governança e gestão. CLIQUE AQUI e confira o documento em

Em Recife, turma de formação de tutores da Paraíba do Projeto Aedes na Mira se reúne

A turma de tutores da Paraíba selecionada no Projeto Aedes na Mira participa durante essa semana, em Recife, no auditório da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE), de formação. A aula inaugural aconteceu na segunda-feira (22) e contou com a presença de Murilo Porto, diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Orlando Jorge, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PE); Fernando Monti, coordenador técnico do projeto; e Carmen Lavras, médica sanitarista e doutora em Saúde Coletiva, coordenadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPP) da Universidade Estadual de Campines (UNICAMP), que coordena o time de professores do IPADS.

O projeto Aedes na Mira foi implantando pelo Conasems esse ano, em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), com a proposta de capacitar gestores e trabalhadores da saúde do SUS no combate ao Aedes Aegypti em todo o território nacional na perspectiva da integração da Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

Seminário promovido pelo COSEMS-PB discute e encaminha ações em benefício da Vigilância e Atenção Básica de Saúde

O Seminário teve como tema o Enfrentamento da Sífilis Congênita, Arboviroses e o fortalecimento da cobertura Vacinal, promovido pelo COSEMS-PB aconteceu durante toda esta quinta-feira (18), na sede do Conselho Regional de Odontologia (CRO), com gestores municipais de saúde, coordenadores de Atenção Básica e coordenadores de Vigilância em Saúde e palestrantes de várias partes do Brasil. Anexa de abertura contou com representação de autoridades como Ministério da Saúde através da Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Atenção Básica, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, COREN, CONASEMS, Projeto Sífilis NÃO.

A presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino explicou que as temáticas escolhidas foram baseadas nos relatos da maioria dos gestores municipais de saúde, que relatam os problemas e as dificuldades em enfrenta-los. “O cenário preocupa e por isso precisamos falar sobre a importância da vacinação evitar o retrocesso, já que ultimamente algumas doenças que estavam erradicas estão voltando, da mesma forma a sífilis congênita, que registrou alta em alguns locais do Estado e por fim, as arboviroses, que tem como vetor o mosquito e causa um estrago grande. Então é preciso discutir ações de enfrentamento e encontrar soluções, precisamos estar em vigília e alertas”, disse.

O procurador do ministério público federal José Guilherme elogiou muito a iniciativa do COSEMS na realização do evento encaminhou uma reunião para o dia seguinte na procuradoria com representastes do Ministério da Saúde e as presidências do COREN, CRM e COSEMS para pactuar a obrigatoriedade da aplicação da benzetacil nas unidades básicas de saúde.

Para o procurador Valberto Lira do Ministério Público, eventos como estes contribuem ainda mais para o aperfeiçoamento dos gestores. De acordo com ele, o MP e o COSEMS mantêm uma parceria antiga que atualmente estão envolvidos na luta para a efetivação da política de saúde nos presídios. “O COSEMS é o primeiro parceiro para a efetivação da política de saúde nos presídios, conforme está previsto através de decreto”, disse.

Presente ao evento, a secretária de Estadual de Saúde, Cláudia Veras parabenizou o COSEMS pela iniciativa como forma de fortalecer o diálogo entre as gestões com os municípios. “A articulação daquilo que observamos dentro das ações da Vigilância em Saúde no aspecto de notificação sempre foi um desafio para a gestão pública porque as áreas não podem andar separadamente. A realização deste fortalece o diálogo e estimula a consolidação dos avanços em saúde no Estado da Paraíba”.

Pela manhã, o evento teve início com uma mesa-redonda sobre a sífilis, com a participação dos palestrantes serão Alessandro Chagas (CONASEMS), Joana Angélica de Araújo Ramalho (SES-PB), Gerson Fernando Mendes Pereira (SVS-MS), Erica Almeida (DAB-MS) e Ângela Amorim (COREN-PB).

De acordo com Alessandro Chagas do CONASEMS, vários aspectos foram relevantes no evento. “É importante dar visibilidade para à Vigilância porque temos um modelo de saúde muito centrado em hospital e doença e quando você foca na vigilância chama atenção para o fato de que ela tem condição de prevenir, de evitar a doença e diminuir a hospitalização. E o movimento que a gente faz no cenário nacional é que a Vigilância em Saúde tenha uma integração com a atenção à saúde básica, com reuniões conjuntas e planejamento porque temos desafios grandes como os focados neste evento, a exemplo da sífilis congênita, da vacinação e das arboviroses. Temos de nos preocupar muito com isso e colocar estas questões na agenda do gestor o ano inteiro”, disse.

No período da tarde, mais duas mesas redondas foram realizadas, uma sobre o enfrentamento às Arboviroses no Estado com Alessandro Chagas do Projeto Aedes na Mira (CONASEMS), Luiz Francisco de Almeida (SES-PB), Wanessa Tenório G. H. de Oliveira (SVS-MS) e Erica Almeida (DAB-MS) e outra sobre o Fortalecimento da Política de Imunização na Paraíba com Alessandro Chagas (CONASEMS), Isiane Queiroga (SES-PB), Líbia Roberta de Oliveira Sousa (SVS-MS), Erica Almeida (DAB-MS) e Glauber Galiza (COREN-PB). O evento foi encerrado posteriormente após ricas discussões e a solicitação dos participantes para a realização de mais eventos em virtude do sucesso registrado.