Aedes na Mira: Novo ciclo de capacitação está com vagas abertas

O Conasems abriu mais um ciclo de capacitações do Aedes na Mira, projeto que oferece suporte às ações de controle do Aedes aegypti e de doenças causadas pelo mosquito. A ferramenta é voltada para gestores e profissionais de saúde. A capacitação é gratuita e realizada na modalidade de Ensino à Distância (EAD), com duração de três meses e carga horária de 40 horas. As aulas da primeira turma começam em 4 de fevereiro e vão até 12 de maio. Para se inscrever, basta clicar aqui.

O conteúdo foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (Ipads) e tem como tema o combate ao aedes na perspectiva da integração da Vigilância em Saúde e Atenção Básica. A capacitação se apresenta em três módulos:

1)  Profissionais de saúde de nível fundamental e médio: o foco está nas formas de controle do vetor, educação em saúde e mobilização social, atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

2) Profissionais de saúde de nível superior: a capacitação oferece informações e ferramentas para desenvolver competências em atividades de assistência, vigilância e controle de arboviroses, classificação do risco e protocolo da enfermagem, organização da Unidade Básica de Saúde em situação de epidemia;

3) Gestores de saúde: objetivo é capacitar secretários municipais, diretores e coordenadores de departamentos e/ou programas para que possam elaborar e gerenciar o Plano Municipal de prevenção e controle das arboviroses, organização da rede de saúde, integração de equipes, mecanismos de financiamento e monitoramento das ações municipais.

A ferramenta EAD é acompanhada por tutores que foram capacitados pelo Ipads e estão aptos a auxiliar os alunos durante o processo de aprendizagem. Ao final da capacitação, os 300 melhores projetos de intervenção/propostas de ação participarão da mostra do projeto, a ser realizada durante o XXXV Congresso Conasems, que acontecerá em Julho de 2019 em Brasília.

CONASEMS

COSEMS-PB encaminha pautas em duas reuniões da diretoria executiva

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-PB) realizou nesta segunda-feira (21), duas reuniões extraordinárias da diretoria executiva do conselho, em sua sede de João Pessoa. A primeira aconteceu às 9h e a segunda às 10h e as duas tiveram participação da presidente do COSEMS-PB.

 

Na primeira reunião, o órgao teve como pauta o “Posicionamento frente a situação da ausência de repasse dos recursos das contrapartidas estaduais aos municípios da Paraíba”, que foi discutido entre os diretores do conselho.

Às 10h teve início a segunda reunião, na qual a pauta foram os “Encaminhamentos dos pontos da pauta ao governador da Paraíba, enviada da pelo COSEMS-PB no período eleitoral”. O documento foi entregue a todos os candidatos com demanda e sugestões apresentadas pelo conselho.

CIR Vale do Mamanguape reúne gestores e elege novos presidente e vice-presidente

A 1ª Reunião da CIR Vale do Mamanguape, aconteceu nesta quarta-feira (16), no município de Mamanguape com participação de gestores de saúde, técnicos, representante do DSEI, Cosems e 1ª gerência regional. Durante a reunião foram discutidos assuntos relativos ao andamento da região de saúde para este ano e o ponto principal foi a eleição da presidência e do vice-presidência.

Em decisão tomada em consenso, ficou definido que a mesa será ocupada pelo gestor de Mamanguape, Antônio Máximo da Silva Neto e a gestora de Mataraca, Mercês Gouveia, respectivamente para o biênio 2019-2020.

Na ocasião, os Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (O Cosems-PB), parabenizou a ex-presidente Renata Ribeiro, gestora de Curral de Cima e o ex vice-presidente Ivanildo Martins, gestor de Pedro Régis pela relevante contribuição prestada à região no biênio anterior e desejou boa sorte aos novos membros da mesa.

Informe Mais Médicos Carta Circular 1/2019

O Programa Mais Médicos informa que os dados cadastrais dos profissionais ainda estão sendo inseridos na folha de pagamento.

CLIQUE AQUI e veja o informe na íntegra.

DigiSUS Gestor – Módulo de Planejamento estará disponível em janeiro

Disponibilização do sistema DigiSUS Gestor – Módulo de Planejamento para registro de informações relativas aos instrumentos de planejamento em saúde em janeiro de 2019.

A partir janeiro de 2019, estará disponível no ambiente de produção o Sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento – DGMP. O referido sistema será utilizado para registro de informações relativas aos instrumentos de planejamento em saúde de estados, Distrito Federal e municípios.

O DGMP possibilitará o registro sequencial das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde, anualização das metas e lançamento de previsão orçamentária da Programação Anual de Saúde; elaboração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e do Relatório Anual de Gestão; e permitirá ainda o registro de metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores.

Ao DGMP serão incorporadas as funcionalidades dos sistemas SargSUS e SISPACTO, ressaltando-se que o SargSUS continuará disponível até dezembro de 2019, aos gestores para encaminhamento dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) anteriores ao ano de 2018 e também aos conselhos de saúde para apreciação dos RAG anteriores a 2018.

A solicitação de acesso ao DGMP será feita a partir de cadastro no Sistema de Cadastro e Permissões de Acesso (SCPA) do Ministério da Saúde.

Os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS), serão referência para autorização de acesso das Secretarias Estaduais de Saúde ao DGMP. As Secretarias Estaduais de Saúde serão referência para autorização de acesso das Secretarias Municipais de Saúde, dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

A gestão do DGMP será do Departamento de Articulação Interfederativa – DAI, por meio da Coordenação Geral de Articulação dos Instrumentos da Gestão Interfederativa – CGAIG.

Confira o Manual do Usuário DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento.

 

CONASEMS

Mais Médicos: formado no exterior tem novo prazo para escolher vaga

Brasileiros terão os dias 23 e 24 de janeiro para escolherem os locais de atuação. Médicos com registro no Brasil inscritos na 2ª chamada do Mais Médicos devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas para os médicos formados fora do país que já enviaram a documentação para participar do Mais Médicos. Agora, os brasileiros graduados no exterior têm os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades em aberto.

Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos. As documentações ainda estão em análise. A publicação da validação dos médicos brasileiros aptos à escolha de municípios está prevista para ser divulgada no dia 22 de janeiro. Posteriormente, no dia 29 sairá o resultado dos médicos estrangeiros que terão a mesma oportunidade, conforme o novo cronograma.

Inicialmente, estão disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes as localidades não ocupadas na segunda seleção para os profissionais que possuem registro (CRM) no Brasil. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (26), 1.707 profissionais escolheram localidades.

Médicos com registro no Brasil
Os médicos com registro no Brasil inscritos na segunda chamada devem se apresentar aos municípios entre os dias 7 e 10 de janeiro. Os profissionais que decidirem não comparecer mais as atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Os candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos e o sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior.

CONASEMS Via Agência Saúde

Cosems-PB participa de Workshop para construção do Plano Estadual de Combate à Tuberculose

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) esteve presente nos últimos dias 11 (terça-feira) e 12 (quarta-feira), no Workshop para construção do Plano Estadual de Combate à Tuberculose, no Litoral Hotel em João Pessoa, sendo representado pelo gestor da cidade de Princesa Isabel e Diretor de Vigilância de Saúde do Cosems-PB, Onofre de Sousa e pela assessora técnica Ana Katarina.

No encontro estiveram presentes também a Secretaria Estadual de Saúde e servidores do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde. Foram apresentadas as dificuldades encontradas hoje para enfrentamento a tuberculose, em seguida foram propostas estratégias para combater e reduzir o número de novos casos.

A participação do Cosems-PB foi de relevante importância, pois pontuou junto à Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde o papel dos municípios como executores de grande parte do processo, ao passo que solicitou apoio do Governo Estadual para ampliar o acesso às informações, capacitar às equipes envolvidas e monitorar efetivamente o cumprimento das responsabilidades dos entes envolvidos.

Cronograma de envio do SISAB

Agora a data limite para envio de dados à base nacional será o décimo dia útil do mês subsequente à competência de produção

O principal destaque do cronograma de 2019 é a data limite para envio de dados à base ao Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB). A partir de janeiro os municípios e o Distrito Federal terão até o décimo dia útil do mês seguinte à competência de produção para enviar os dados. A mudança vai reduzir o tempo de processamento das informações e incorporar celeridade a transferência de recursos financeiros do Piso da Atenção Básica (PAB) variável.

Os dados da implantação da estratégia e-SUS AB enviados até novembro de 2018 indicaram que mais de 98% dos municípios enviam informações regularmente relativas às produções de suas equipes de Atenção Básica por meio do SISAB. O aumento da implantação do e-SUS AB em todo o Brasil sinaliza o aumento da informatização em saúde da Atenção Básica.

Antes os gestores tinham até a segunda quinzena do mês subsequente para subir os dados para o SISAB. O novo cronograma antecipa esse prazo para o início do mês.  Por meio da Portaria nº 1.855, de 23 de novembro de 2018, o Departamento de Atenção Básica (DAB) instituiu os prazos para o envio da produção referente às competências de janeiro a dezembro de 2019, conforme tabela abaixo.

Cronograma envio dos dados ao SISAB – Ano 2019

Competência Data de início e fechamento da competência Data limite para envio de dados à base ao SISAB
janeiro/2019 01/01/2019 a 31/01/2019 14/02/2019
fevereiro/2019 01/02/2019 a 28/02/2019 18/03/2019
março/2019 01/03/2019 a 31/03/2019 12/04/2019
abril/2019 01/04/2019 a 30/04/2019 15/05/2019
maio/2019 01/05/2019 a 31/05/2019 14/06/2019
junho/2019 01/06/2019 a 30/06/2019 12/07/2019
julho/2019 01/07/2019 a 31/07/2019 14/08/2019
agosto/2019 01/08/2019 a 31/08/2019 13/09/2019
setembro/2019 01/09/2019 a 30/09/2019 14/10/2019
outubro/2019 01/10/2019 a 31/10/2019 14/11/2019
novembro/2019 01/11/2019 a 30/11/2019 13/12/2019
dezembro/2019 01/12/2019 a 31/12/2019 15/01/2020

Saiba mais
A partir da competência janeiro de 2016, os municípios deixaram de enviar dados de produção para Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e passaram a subir os dados somente para o SISAB. A Portaria nº 1.113/GM/MS, de 31 de julho de 2015, alterou a Portaria nº 1.412 GM/MS, de 10 de julho de 2013, estabeleceu o período de transição e a obrigatoriedade de envio de informações sobre a produção das equipes de Atenção Básica por meio dos sistemas e-SUS AB Coleta de Dados Simplificado (CDS), e-SUS AB Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), ou por meio de Sistema Próprio e transmissão via Thrift ou XML.

Fonte: Portal DAB

Informe SIOPS 2018

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), comunica que será disponibilizado o módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS para o 6º bimestre, tanto para registro quanto para homologação, até o dia 10 de janeiro de 2019 cumprindo os prazos previstos de entrega do sistema. 

O SIOPS é o sistema informatizado de acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, para o registro eletrônico centralizado das informações de saúde referentes aos orçamentos públicos dos Municípios, Estados e União. O programa SIOPS é disponibilizado bimestralmente para Municípios, Estados, Distrito Federal e União. O preenchimento de todos os bimestres é obrigatório, tem fé pública e permite realizar ao final do exercício, o cálculo automático dos recursos aplicados em ações e serviços públicos em saúde.

O prazo para disponibilização do sistema está estipulado na Portaria de Consolidação MS 01/2017, art.446 I, onde define que o sistema deve estar acessível, a todos os entes federados, até dez dias após o encerramento de cada bimestre, obedecendo ao calendário de apresentação do Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias – RREO, conforme previsão constitucional.

Cabe destacar que os dados transmitidos deverão ser homologados (assinados digitalmente) pelo Gestor do SUS (Secretário (a)  de Saúde ou seu Substituto) com o uso do seu Certificado Digital. Somente após homologação dos dados pelo gestor do SUS a operação de transmissão será considerada concluída, conforme previsto na Lei Complementar nº 141/2012.

As seguintes penalidades serão aplicadas em caso de não homologação do SIOPS:

  • Suspensão das transferências constitucionais: No caso de não homologação dos dados no SIOPS (Suspensão do Fundo de Participação dos Municípios – FPM);
  • Condicionamento das transferências constitucionais no caso de descumprimento da aplicação mínima: Haverá direcionamento das transferências constitucionais do valor equivalente ao não aplicado diretamente ao Fundo de Saúde até o limite devido.

Confira o informe

Fonte: conasems

Mais Médicos: Inscrições abertas para profissionais formados no exterior

Os candidatos terão entre 11 e 14 de dezembro para enviar a documentação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país poderão escolher vagas disponíveis

Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos na cooperação Brasil/Opas/Cuba no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

O novo edital foi publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (10):

CLIQUE E CONFIRA

O balanço do edital de convocação do Mais Médicos para aqueles que possuem registro no Brasil aponta que mais da metade (53%) dos profissionais já se apresentaram nos municípios escolhidos. Até às 11h desta segunda-feira (10/12), 4.507 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades. Os profissionais têm até esta sexta-feira (14/12) para apresentação nas cidades selecionadas e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.

As próximas etapas do programa seguirão o cronograma abaixo, no mês de dezembro:

Dia (7), às 23h59 – Finaliza a inscrição de profissionais com registro no Brasil, o CRM

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios

Dia 17– Será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes

Para os médicos já cadastrados em Equipes de Atenção Básica em município de Perfil 7, apenas será disponibilizada a escolha de municípios deste mesmo perfil ou perfil 8. Além disso, os médicos da Equipe de Atenção Básica que já atuam nos DSEI também só podem escolher distritos indígenas para atuar.

Confira o edital e faça sua inscrição.

CONASEMS