Entries by COSEMS-PB

Orientações do FNS para os gestores de fundos de saúde sobre abertura de contas do bloco custeio

O CONASEMS, através de sua Assessoria Técnica, informa que o Fundo Nacional de Saúde emitiu comunicado através do seu sítio eletrônico direcionado aos gestores de fundos de saúde a respeito da abertura de contas do bloco de custeio além da relação dos documentos necessários para regularização da respectiva conta nas agências bancárias. Para o inteiro teor […]

CGPNI divulga nota informativa sobre a situação da distribuição de imunobiológicos para os estados na rotina do mês de janeiro/2018

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações emitiu a NOTA INFORMATIVA Nº 134-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que apresenta informações sobre a situação da distribuição de imunobiológicos para os estados na rotina do mês de Janeiro/2018. Para ter acesso ao interior teor da nota clique no botão abaixo.

Portaria do MS altera normas para o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS

O CONASEMS, através de sua A Assessoria Técnica, alerta sobre a portaria 3992 publicada em 29 de dezembro de 2017 que trata da alteração das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS. Foi instituído dois blocos de financiamento – Custeio e Investimento, […]

Estratégia de Fortalecimento das Ações para SCZ e STORCH

A Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde destaca a publicação de: PORTARIA Nº 3.502/GM/MS (correção), de 19 de dezembro de 2017, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas ou com suspeita de Síndrome Congênita […]

Conasems Nota Jurídica: Inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Em 26 de janeiro de 2017, o CONASEMS, através de sua assessoria jurídica, publicou nota jurídica que versa sobre a inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Para conferir a nota na íntegra clique no botão abaixo.  

Inscrições abertas para o Programa QUALIFAR-SUS

Se encontram abertas as inscrições para o Processo de Fortalecimento Institucional Progressivo – FIP – destinado a municípios habilitados no Programa QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013 e 2014, e inscrições para habilitação de novos municípios ao programa. Inscrições para habilitação de novos municípios ao programa disponível até 20 de Dezembro de 2017 A Portaria […]

Nota Explicativa: Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017

Conforme pautado nas novas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, e estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), anexo XXII da Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017. O texto sobre o Credenciamento define: “IV.- Após a publicação de Portaria de credenciamento das novas equipes no Diário Oficial da União, […]

3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ –AB)

A Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica alerta aos municípios que participam do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ –AB) sobre a necessidade do preenchimento do Módulo eletrônico até a data 20/12/2017. As informações do módulo serão complementares às coletadas pelas universidades nesta fase de avaliação […]