Entries by COSEMS-PB

Inscrições abertas para o Programa QUALIFAR-SUS

Se encontram abertas as inscrições para o Processo de Fortalecimento Institucional Progressivo – FIP – destinado a municípios habilitados no Programa QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013 e 2014, e inscrições para habilitação de novos municípios ao programa. Inscrições para habilitação de novos municípios ao programa disponível até 20 de Dezembro de 2017 A Portaria […]

Nota Explicativa: Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017

Conforme pautado nas novas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, e estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), anexo XXII da Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017. O texto sobre o Credenciamento define: “IV.- Após a publicação de Portaria de credenciamento das novas equipes no Diário Oficial da União, […]

3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ –AB)

A Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica alerta aos municípios que participam do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ –AB) sobre a necessidade do preenchimento do Módulo eletrônico até a data 20/12/2017. As informações do módulo serão complementares às coletadas pelas universidades nesta fase de avaliação […]

Secretaria de Vigilância em Saúde publica guia prático sobre a hanseníase

A Secretaria de Vigilância em Saúde, com sua política de fomentar conhecimento e capacitação, acaba de lançar uma nova publicação: Guia prático sobre a hanseníase. Este guia prático sobre a hanseníase tem por objetivo auxiliar os profissionais de saúde no âmbito da vigilância, atenção básica e demais níveis de atenção. De forma clara e concisa, esta […]

Nota Técnica CONASEMS – Crédito Suplementar Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 – LOA 2017 União

Foi aprovado em 22 de novembro último o Projeto de Lei nº 33, de 2017-CN, que autoriza crédito suplementar que reforça as dotações constantes na Lei Orçamentária da União vigente (Lei nº 13.414/2017 -LOA 2017). O referido crédito dará condições ao Ministério da Saúde dar continuidade as ações previstas para o exercício de 2017. Segundo […]

Nota de Esclarecimento: QualifarSUS

O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS), instituído, por meio da Portaria 1.214, de 14 de junho de 2012, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e […]

Programa Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE) visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades […]

Seminário Estadual sobre as ações de alimentação e nutrição

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, requisitos básicos que possibilitam a […]

Curso de Atualização em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CASMAD) – Prazo de inscrição prorrogado

As inscrições para o Curso de Atualização em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CASMAD) continuam abertas. Esta é uma formação em Saúde Mental, 100% à distância, resultado de uma parceria entre Ministério da Saúde, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz – Icict/Fiocruz e o Centro Formador […]

Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC

O SNGPC monitora as movimentações de entrada (compras e transferências) e saída (vendas, transformações, transferências e perdas) de medicamentos comercializados em farmácias e drogarias privadas do país, particularmente os medicamentos sujeitos à Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, como os entorpecentes e os psicotrópicos, além dos medicamentos antimicrobianos. O sistema auxilia significativamente […]