Entries by COSEMS-PB

Portaria do MS altera normas para o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS

O CONASEMS, através de sua A Assessoria Técnica, alerta sobre a portaria 3992 publicada em 29 de dezembro de 2017 que trata da alteração das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS. Foi instituído dois blocos de financiamento – Custeio e Investimento, […]

Estratégia de Fortalecimento das Ações para SCZ e STORCH

A Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde destaca a publicação de: PORTARIA Nº 3.502/GM/MS (correção), de 19 de dezembro de 2017, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas ou com suspeita de Síndrome Congênita […]

Conasems Nota Jurídica: Inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Em 26 de janeiro de 2017, o CONASEMS, através de sua assessoria jurídica, publicou nota jurídica que versa sobre a inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Para conferir a nota na íntegra clique no botão abaixo.  

Inscrições abertas para o Programa QUALIFAR-SUS

Se encontram abertas as inscrições para o Processo de Fortalecimento Institucional Progressivo – FIP – destinado a municípios habilitados no Programa QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013 e 2014, e inscrições para habilitação de novos municípios ao programa. Inscrições para habilitação de novos municípios ao programa disponível até 20 de Dezembro de 2017 A Portaria […]

Nota Explicativa: Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017

Conforme pautado nas novas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, e estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), anexo XXII da Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017. O texto sobre o Credenciamento define: “IV.- Após a publicação de Portaria de credenciamento das novas equipes no Diário Oficial da União, […]

3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ –AB)

A Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica alerta aos municípios que participam do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ –AB) sobre a necessidade do preenchimento do Módulo eletrônico até a data 20/12/2017. As informações do módulo serão complementares às coletadas pelas universidades nesta fase de avaliação […]

Secretaria de Vigilância em Saúde publica guia prático sobre a hanseníase

A Secretaria de Vigilância em Saúde, com sua política de fomentar conhecimento e capacitação, acaba de lançar uma nova publicação: Guia prático sobre a hanseníase. Este guia prático sobre a hanseníase tem por objetivo auxiliar os profissionais de saúde no âmbito da vigilância, atenção básica e demais níveis de atenção. De forma clara e concisa, esta […]

Nota Técnica CONASEMS – Crédito Suplementar Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 – LOA 2017 União

Foi aprovado em 22 de novembro último o Projeto de Lei nº 33, de 2017-CN, que autoriza crédito suplementar que reforça as dotações constantes na Lei Orçamentária da União vigente (Lei nº 13.414/2017 -LOA 2017). O referido crédito dará condições ao Ministério da Saúde dar continuidade as ações previstas para o exercício de 2017. Segundo […]

Nota de Esclarecimento: QualifarSUS

O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS), instituído, por meio da Portaria 1.214, de 14 de junho de 2012, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e […]