Entries by COSEMS-PB

Seminário – Financiamento da Saúde

A Lei Complementar nº 141 (LC nº 141), de 13 de janeiro de 2012, é uma lei de âmbito nacional, aplicável a todas as esferas de governo, e teve intuito de regulamentar a Emenda Constitucional 29 (EC 29). Ela estabeleceu os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de […]

Nota Informativa nº 003/2018: Adesão dos municípios ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS)

Está disponível formulário online para a validação do gestor municipal e posterior autorização de acesso ao SISUBS. Gestores municipais de saúde devem preencher formulário para validação do cadastro e posterior autorização de acesso ao Sistema de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (SISUBS). É com base nas informações do questionário online que será realizado o gerenciamento do […]

PSE Ciclo 2017/2018

O PSE foi reestruturado a partir da Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. A publicação da nova portaria do PSE objetivou simplificar e fortalecer a implementação do PSE em todo território nacional.  Conforme a Portaria nº 1.055, o PSE passa a ter adesão bienal, ou seja, terá um ciclo de dois anos […]

Orientações do FNS para os gestores de fundos de saúde sobre abertura de contas do bloco custeio

O CONASEMS, através de sua Assessoria Técnica, informa que o Fundo Nacional de Saúde emitiu comunicado através do seu sítio eletrônico direcionado aos gestores de fundos de saúde a respeito da abertura de contas do bloco de custeio além da relação dos documentos necessários para regularização da respectiva conta nas agências bancárias. Para o inteiro teor […]

CGPNI divulga nota informativa sobre a situação da distribuição de imunobiológicos para os estados na rotina do mês de janeiro/2018

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações emitiu a NOTA INFORMATIVA Nº 134-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que apresenta informações sobre a situação da distribuição de imunobiológicos para os estados na rotina do mês de Janeiro/2018. Para ter acesso ao interior teor da nota clique no botão abaixo.