Entries by COSEMS-PB

4ª Assembleia do COSEMS-PB e Reunião da CIB – Novas datas

A 4ª Assembleia Geral do COSEMS/PB ocorrerá no dia 25/06/2018 (segunda-feira), às 9h, no Auditório do Conselho Regional de Odontologia- CRO/PB, situado na Av. João Machado, nº 894, em João Pessoa. A Assembleia estava anteriormente agendada para o dia 05/06/18, foi adiada pela necessidade de ampliação do tempo para discussão e construção, por parte da […]

Ministério da Saúde apresenta o montante de recurso destinados ao cofinanciamento das ações e serviços MAC

No último dia 21 de março de 2018, o Ministério da Saúde publicou na Portaria nº 692/GM/MS os montantes destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC), por município. Confira todos os detalhes da portaria: PORTARIA Nº 692/GM/MS, DE 21 DE […]

Seminário – Financiamento da Saúde

A Lei Complementar nº 141 (LC nº 141), de 13 de janeiro de 2012, é uma lei de âmbito nacional, aplicável a todas as esferas de governo, e teve intuito de regulamentar a Emenda Constitucional 29 (EC 29). Ela estabeleceu os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de […]