Entries by COSEMS-PB

Ministério da Saúde apresenta o montante de recurso destinados ao cofinanciamento das ações e serviços MAC

No último dia 21 de março de 2018, o Ministério da Saúde publicou na Portaria nº 692/GM/MS os montantes destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC), por município. Confira todos os detalhes da portaria: PORTARIA Nº 692/GM/MS, DE 21 DE […]

Seminário – Financiamento da Saúde

A Lei Complementar nº 141 (LC nº 141), de 13 de janeiro de 2012, é uma lei de âmbito nacional, aplicável a todas as esferas de governo, e teve intuito de regulamentar a Emenda Constitucional 29 (EC 29). Ela estabeleceu os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de […]

Nota Informativa nº 003/2018: Adesão dos municípios ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS)

Está disponível formulário online para a validação do gestor municipal e posterior autorização de acesso ao SISUBS. Gestores municipais de saúde devem preencher formulário para validação do cadastro e posterior autorização de acesso ao Sistema de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (SISUBS). É com base nas informações do questionário online que será realizado o gerenciamento do […]

PSE Ciclo 2017/2018

O PSE foi reestruturado a partir da Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. A publicação da nova portaria do PSE objetivou simplificar e fortalecer a implementação do PSE em todo território nacional.  Conforme a Portaria nº 1.055, o PSE passa a ter adesão bienal, ou seja, terá um ciclo de dois anos […]