Entries by COSEMS-PB

PSE Ciclo 2017/2018

O PSE foi reestruturado a partir da Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. A publicação da nova portaria do PSE objetivou simplificar e fortalecer a implementação do PSE em todo território nacional.  Conforme a Portaria nº 1.055, o PSE passa a ter adesão bienal, ou seja, terá um ciclo de dois anos […]

Orientações do FNS para os gestores de fundos de saúde sobre abertura de contas do bloco custeio

O CONASEMS, através de sua Assessoria Técnica, informa que o Fundo Nacional de Saúde emitiu comunicado através do seu sítio eletrônico direcionado aos gestores de fundos de saúde a respeito da abertura de contas do bloco de custeio além da relação dos documentos necessários para regularização da respectiva conta nas agências bancárias. Para o inteiro teor […]

CGPNI divulga nota informativa sobre a situação da distribuição de imunobiológicos para os estados na rotina do mês de janeiro/2018

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações emitiu a NOTA INFORMATIVA Nº 134-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que apresenta informações sobre a situação da distribuição de imunobiológicos para os estados na rotina do mês de Janeiro/2018. Para ter acesso ao interior teor da nota clique no botão abaixo.

Portaria do MS altera normas para o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS

O CONASEMS, através de sua A Assessoria Técnica, alerta sobre a portaria 3992 publicada em 29 de dezembro de 2017 que trata da alteração das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS. Foi instituído dois blocos de financiamento – Custeio e Investimento, […]

Estratégia de Fortalecimento das Ações para SCZ e STORCH

A Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde destaca a publicação de: PORTARIA Nº 3.502/GM/MS (correção), de 19 de dezembro de 2017, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas ou com suspeita de Síndrome Congênita […]

Conasems Nota Jurídica: Inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Em 26 de janeiro de 2017, o CONASEMS, através de sua assessoria jurídica, publicou nota jurídica que versa sobre a inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Para conferir a nota na íntegra clique no botão abaixo.  

Inscrições abertas para o Programa QUALIFAR-SUS

Se encontram abertas as inscrições para o Processo de Fortalecimento Institucional Progressivo – FIP – destinado a municípios habilitados no Programa QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013 e 2014, e inscrições para habilitação de novos municípios ao programa. Inscrições para habilitação de novos municípios ao programa disponível até 20 de Dezembro de 2017 A Portaria […]